TSE julga improcedente representação do PSDB contra o Presidente da República

Concedido HC a médico do Mato Grosso

Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

Sustento dos filhos deve ser provido por um dos pais quando o outro for incapaz

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma

Brasileiro bêbado é preso após roubar avião nos EUA

Juiz determina busca e apreensão de obra de arte

Polícia prende médico acusado de envolvimento com traficantes

Lula quer aperfeiçoar fiscalização para proteger meio ambiente

TST inicia com sessão do Pleno ano judiciário de 2005

Governo vai usar aumento de arrecadação para pagar aposentados este ano

Crime de homicídio

Alteração no prazo do estágio probatório exclui dois procuradores da lista de promoção

O Tribunal manteve decisão que excluiu dois procuradores da Fazenda Nacional da lista de promoção na carreira, pelo critério de antiguidade

Delegados de SP pedem cumprimento de decisão sobre aposentadoria especial

A entidade representativa dos delegados afirma que a atividade policial, ?além de ser de risco, é insalubre, por expor seu agente a condições especiais? que prejudicam sua saúde ? plantões ininterruptos de 24h, flagrantes noturnos em locais degradantes ou perigosos, etc

Projeto autoriza trabalhador a sacar 50% do depósito recursal durante calamidade pública

O depósito recursal serve para evitar que empregadores se utilizem de mecanismos legais com finalidade meramente protelatória em ações trabalhistas.

Delegado de polícia é condenado à perda do cargo público por atos de improbidade administrativa

Réu deixou de lavrar auto de prisão em flagrante.

Negada indenização a vítima de atropelamento que cruzou rua sem cuidado

Processo dá conta que o autor foi atropelado fora da faixa de pedestres

Ex-deputado cearense envolvido na máfia das ambulâncias é condenado

MPF/CE propôs ação civil contra o ex-deputado após denúncias do escândalo das sanguessugas

Protesto indevido de título. Dano moral configurado. Indenização razoável. Juros mora e correção monetária.

Apelação cível. Incidência a partir da data do arbitramento.